quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Após protestos, projeto de lei que legaliza o incesto é retirado de pauta


Foto: Antagonista

O projeto de lei 3.369/2015 denominado Estatuto das Famílias do Século XXI, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi retirado de pauta nesta terça-feira (20) após um dia de intensos protestos de parlamentares que alegavam que o texto dava brecha para incesto, poligamia e até mesmo pedofilia.

No segundo artigo da lei encontra-se: 

Art. 2º São reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, nacionalidade, credo ou raça, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas. Parágrafo único. O Poder Público proverá reconhecimento formal e garantirá todos os direitos decorrentes da constituição de famílias na forma definida no caput. 

Parlamentares a favor dos valores da família, como os deputados Marco Feliciano (Podemos), Professor Joziel (PSL) e Janaína Paschoal (PSL) fizeram uma onda de protestos contra o projeto em suas redes sociais.

"É um absurdo! Querem a todo custo, destruir a família! Mas nós seremos resistência em Brasília!", destacou Professor Joziel, o deputado escolhido pela ministra Damares para criar a frente parlamentar de enfrentamento e pedofilia. 

"Ao meu ver é um ataque à família brasileira e à própria civilização", alertou Marco Feliciano.

"O texto dá margem a situações bem problemáticas. Talvez, ao falar em consanguinidade, o proponente tenha pretendido mostrar que os laços sanguíneos não são os mais importantes. Porém da maneira como escrito, o texto normal normatiza o incesto e, no limite, pode até favorecer a pedofilia." apontou Janaína Paschoal  

Diante de tantos protestos, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão declarou: "comunico que retirei o PL 3369/15 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo."